https://cleidesobreira.com.br/ Especialista em Direito do Consumidor, Imobiliário e Condominial Sat, 12 Apr 2025 11:10:45 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.3 https://cleidesobreira.com.br/direito-condominial/direito-condominial-gestao-de-conflitos-em-condominios/#comment-7 Sat, 12 Apr 2025 11:10:45 +0000 https://cleidesobreira.com.br/?p=1104#comment-7 […] O aumento da presença de animais de estimação em condomínios trouxe à tona importantes debates sobre direitos, deveres e a convivência entre moradores. Apesar de ser um tema sensível, o direito condominial fornece diretrizes para equilibrar as necessidades dos tutores de pets com o bem-estar da coletividade. […]

]]> https://cleidesobreira.com.br/direito-consumidor/compras-online-direitos-do-consumidor-atualizados/#comment-6 Sat, 12 Apr 2025 11:10:18 +0000 https://cleidesobreira.com.br/?p=1117#comment-6 […] para proteger os direitos do consumidor nas relações de consumo. Saber como ele funciona pode evitar prejuízos e trazer segurança para suas compras e contratações. Afinal, conhecer seus direitos é o primeiro passo para se proteger contra abusos […]

]]> https://cleidesobreira.com.br/direito-consumidor/entenda-os-direitos-do-consumidor-no-codigo-de-defesa-do-consumidor/#comment-5 Sat, 12 Apr 2025 11:09:38 +0000 https://cleidesobreira.com.br/?p=1142#comment-5 […] um momento agradável em um grande transtorno. Se isso acontecer, é importante saber que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) garantem os direitos do […]

]]> https://cleidesobreira.com.br/direito-consumidor/golpes-na-black-friday-direito-do-consumidor-em-jogo/#comment-4 Sat, 12 Apr 2025 11:09:23 +0000 https://cleidesobreira.com.br/?p=962#comment-4 […] a lista e, em caso de dúvida, denuncie práticas abusivas ao […]

]]> https://cleidesobreira.com.br/direito-imobiliario/usucapiao-entenda-o-processo-e-seus-requisitos/#comment-3 Sat, 12 Apr 2025 11:08:34 +0000 https://cleidesobreira.com.br/?p=1165#comment-3 […] como entrar com usucapião é fundamental para quem deseja regularizar uma propriedade que ocupa há anos, mas da qual não possui […]

]]> https://cleidesobreira.com.br/direito-imobiliario/compra-de-imoveis-online-e-direito-imobiliario/#comment-2 Sat, 12 Apr 2025 11:08:16 +0000 https://cleidesobreira.com.br/?p=1057#comment-2 […] Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, uma das maiores conquistas da vida. No entanto, essa realização pode se transformar em frustração quando, após a assinatura do contrato e a entrada no novo lar, surgem problemas inesperados. Estamos falando do vício oculto, um dos principais desafios enfrentados por compradores de imóveis. Neste artigo, você vai entender o que é um vício oculto, como identificá-lo, quais os seus direitos como comprador e, principalmente, o que fazer diante dessa situação. […]

]]>